EX GOVERNADOR E SENADOR VALADARES PODERÁ SER CANDIDATO?

 A CF e a Lei complementar nº 64/90 fazem previsão do direito de EX PRESIDENTES serem candidatos em qualquer circunscrição entre os Estados da Federação do Brasil, sem a necessidade do preenchimento do requisito do domicilio eleitoral nos prazos previstos da Lei Geral das Eleições nº 9.504/97.

Lembremos do  ex presidente José Sarney  e da  ex presidenta Dilma, o primeiro candidato eleito ao senado pelo Estado do Amapá e a segunda candidata também ao senado nas últimas eleições em Minas Gerais, a mesma, porém, não obteve êxito.

 A mesma regra na questão do domicílio não se aplica e nem é extensiva aos ex governadores, porém, encontra respaldo e  fundamento fático que o exercício do mandato de um ex governante e suas realizações administrativas seriam o suficiente para sustentação de uma possível   candidatura em qualquer urbe do Estado, desde que atendido o requisito do domicílio eleitoral diferente do aplicado no direito civil,  visto que, para fins eleitorais se pode ter mais de um domicilio, a Lei é clara.

Hipoteticamente, o ex governador Valadares poderia ser candidato em Aracaju como já foi, em Simão Dias sua Terra Natal, na Barra dos Coqueiros onde tem residência, ou em outro qualquer que viesse a constituir as condições de elegibilidade, como exemplo, ESTÂNCIA, seria a aplicação do Princípio da Analogia de forma prática, à semelhança, aos casos análogos dos ex presidentes.

Quem  governou  não foi apenas governador  de   um Município, o raio da gestão das ações positivas, no caso em tela, credencia tal intento em virtude de que os benefícios das políticas  sociais à época, as mesmas, foram implementadas e voltadas para todos os cidadãos eleitores de Sergipe, a base territorial legitima onde por ventura se venha pleitear, a título de exemplo, uma pretensa candidatura a prefeito em quaisquer dos municípios.

Concluindo, não tomem como surpresa se o ex   governador Valadares ou outro que já governou Sergipe, aspirar ao cargo de prefeito em qualquer cidade, atendido os requisitos legais, o mesmo, preenche os decorrentes de uma vida saudável e de um ativismo político invejável.

 A você leitor, cabe fazer as reflexões devidas se assim achar pertinente.

Se acaso tal hipótese viesse a se confirmar, teríamos  prefeitos meia boca, 5.0, aí de sua cidade,  que iriam  ter pesadelo e alucinações e pré candidatos atormentados.

Política é a ciência que caminha par e passu com a semântica, significado da palavra, possível.

Fonte JPINEWS

por Antonio Barbosa

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